Depreciação contábil: o que é e como calcular

A depreciação é um mecanismo contábil utilizado para atribuir valor financeiro a um ativo durante o seu tempo de vida útil. Acompanhe este artigo para entender em detalhes o que é depreciação contábil.

Entenda também como ela impacta em outros assuntos das finanças, como análise de DRE e cálculo do EBTIDA.

O que é depreciação contábil?

A depreciação serve para registrar o desgaste ocorrido em um bem corpóreo, tangível.

É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Ocorre quando há “perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência” (Lei 6.404/76).

Sendo assim, entenda melhor com alguns exemplos cada um destes três fatores que podem levar um bem a se depreciar:

• Depreciação por uso: carros, bicicletas, computadores, mesas, cadeiras, enfim, diversos são os exemplos de bens tangíveis que sofrem efeito do uso e por isso se desgastam.
• Depreciação por ação da natureza: uma casa que é danificada após uma tempestade ou um carro que sofre danos em alagamentos são exemplos.
• Depreciação por obsolescência: veja o exemplo de um celular antigo, que mesmo se fosse mantido novo e intocável em sua caixa, deixa de funcionar depois de alguns anos de sua fabricação por mudanças tecnológicas.

Em termos contábeis, juntamente com as contas amortização e exaustão, a depreciação é uma conta contábil na qual será registrada a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível. A depreciação, porém, se restringe aos bens tangíveis, físicos. No entanto, nem todos os bens tangíveis sofrerão depreciação.

Aqueles bens que têm seu preço aumentado com o decorrer do tempo, como terrenos em geral, obras de arte, bem como mercadorias e bens que constam no ativo circulante não possuem seu valor depreciado.

Curiosidade: diferenciando depreciação, amortização e exaustão

A diferença básica entre depreciação e amortização consiste no fato de que a depreciação se aplica a bens tangíveis e a amortização aos intangíveis.

A exaustão, por sua vez, se refere ao término de recursos naturais (como mina ou poço de petróleo, por exemplo).

Bens que NÃO sofrem depreciação

De forma geral, conforme artigo 307 do RIR (Regulamento do Imposto de Renda), são bens que não sofrem depreciação:

i) terrenos, salvo em relação aos melhoramentos e construções;

ii) prédios ou construções não alugados, nem utilizados pelo seu proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda (mercadorias, por exemplo, não perdem valor devido ao uso).

iii) bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;

iv) bens para os quais seja registrada cota de exaustão ou amortização;

Base de cálculo da depreciação

O valor que sofrerá depreciação no ativo imobilizado será o preço de compra mais os custos (importação, frete, instalação). Conforme CPC 27 (art. 16), o custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Calcular a Depreciação: Método linear ou da cota constante

Segundo o método linear, ou da cota constante, o bem será totalmente depreciado ao final da sua vida útil.

Dica: quando o assunto depreciação for cobrado em concursos ou exames em geral, usualmente a questão dirá o tempo de vida útil do bem.

De qualquer forma, há uma tabela padrão com as taxas de depreciação para cada bem (clique aqui para visualizar a tabela). Abaixo segue um exemplo com alguns itens da tabela mencionada:

Bem	Vida útil (anos)	Depreciação (ao ano)
Máquinas, equipamento, móveis, utensílios, instalações e ferramentas	10	10%
Veículos, computadores	5	20%
Motocicletas	4	25%
Edificações	25	4%

A tabela acima segue o modelo linear de depreciação, ou seja, o valor depreciado será o mesmo para todos os anos, até que o valor contábil seja igual a zero ou igual ao valor residual.

Este método inicia a contagem da depreciação a partir do momento em que começa o uso do bem. Ou seja, não basta comprar uma máquina para iniciar a contagem da depreciação, mas é necessário que ela seja instalada e utilizada como parte do processo produtivo da empresa.

O valor contábil de um bem para determinado período será:

   

O valor do bem será o valor de compra;

a depreciação acumulada será a soma da depreciação dos períodos anteriores até o atual;

valor residual será o valor estimado de venda do bem ao final da sua vida útil.

Cabe frisar que o valor residual é uma parte do valor contábil que não é depreciada.

Nem sempre um bem terá valor residual. No entanto, uma máquina, por exemplo, terá valor residual se, ao final de sua vida útil, puder ser vendida como sucata. Sendo assim, o valor depreciável de um bem é o valor de compra menos o seu valor residual.

O lançamento contábil da depreciação

Para finalizar o entendimento sobre o que é depreciação, cabe abordar como funciona o seu lançamento contábil.

A depreciação, enquanto conta contábil, pode aparecer de duas formas:

i) depreciação;

ii) depreciação acumulada.

A depreciação indica uma despesa, por isso é uma conta de resultado e deverá ser lançada como débito. A depreciação acumulada, por sua vez, é uma conta retificadora do ativo, por isso deverá ser lançada como crédito no ativo.

Considerações

Este artigo mostrou alguns dos pontos mais importantes sobre o que é depreciação.

A depreciação é uma ferramenta contábil que permite atribuir custo financeiro ao desgaste de bens tangíveis.

Um dos pontos mais importantes na hora de fazer análise fundamentalista de empresas listadas em bolsa de valores é entender o EBTIDA, que frequentemente é utilizado como proxy para geração de caixa da companhia.

O EBTIDA tira os efeitos financeiros da depreciação em seu cálculo. A justificativa é que depreciação não representa de fato desembolso de recursos financeiros.

Dessa forma, para ter um bom entendimento acerca do conceito de depreciação contábil é preciso compreender que depreciação não gera desembolso imediato, mas é um mecanismo interessante para análises mais realistas.

Levar em conta a depreciação em uma análise, dependendo da natureza da atividade fim de uma empresa, pode fazer muito sentido, ou não. Veja, uma indústria que possui muitos ativos tangíveis, como galpões, carros, maquinários, etc, sofre grande impacto da depreciação. Já uma empresa de desenvolvimento de software, por exemplo, que possui poucos bens tangíveis (em muitos casos o próprio prédio corporativo é alugado), pode não sofrer impactos significativos com a depreciação.