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O que é estrutura de capital de uma empresa?

Entenda o que é estrutura de capital de uma empresa: um dos temas mais complexos da tomada de decisões financeiras. Isso ocorre devido à interação com outras variáveis de decisão em finanças, como por exemplo, aumentar a qualidade de um produto pra vender mais e fidelizar o cliente ao invés de tentar melhorar a estrutura de capital.

Por que a estrutura de capital é importante?

A estrutura de capital de uma empresa influencia no custo de capital e no seu valor, por isso é um assunto muito relevante.

Más decisões sobre a estrutura de capital podem gerar um alto custo de capital da empresa, ocasionando uma queda no VPL – Valor Presente Líquido – de investimentos, inviabilizando projetos de investimentos e reduzindo o valor da empresa!

Por outro lado, boas decisões acerca da estrutura de capital podem reduzir o custo de capital, resultando em VPL`s maiores e mais projetos aceitáveis! Consequentemente, com mais projetos sendo considerados viáveis, mais valor a empresa cria aos seus acionistas.

O que é estrutura de capital de uma empresa?

Já sabemos que o lado do passivo é o lado das origens e o do ativo é o lado das aplicações. Mas aqui veremos que todos os itens do passivo, exceto o passivo circulante, são fontes de capital.

Existem dois tipos de capital: o capital de terceiros e o capital próprio. A estrutura de capital é maneira como a empresa realiza a combinação entre estes dois tipos de capitais. O capital de terceiros representa as dívidas e fontes de financiamento da empresa; já o capital próprio é a parte do capital que pertence aos sócios ou acionistas.

A estrutura de capital e o balanço patrimonial

A visualização da estrutura de capital fica mais clara quando se observa o balanço patrimonial da empresa em questão. Uma vez que a estrutura de capital trata da composição dos capitais, significa que estamos falando do lado dos passivos.

O passivo circulante fica de fora desta análise, pois na estrutura de capital entram apenas as dívidas de longo prazo. O passivo não circulante – antigo passivo exigível a longo prazo – representa o capital de terceiros. Por fim, o patrimônio líquido representa o capital próprio.

Estrutura de capital e o balanço patrimonial - Gitman
Fonte: Gitman (2005).

Leia mais sobre o que é balanço patrimonial de uma empresa!

Teoria de Modigliani e Miller (M&M)

Por ser um tema muito estudado no mundo das finanças, algumas teorias rodeiam o assunto. Uma das principais foi proposta por Modigliani e Miller (1958). Os autores afirmam que a estrutura de capital não afeta o valor da empresa.

Essa suposição é fruto de uma análise em um mercado perfeito: sem impostos e nem custos de transação; e com ampla e perfeita divulgação de todas as informações que possam afetar o valor das empresas.

A teoria de Modigliani e Miller afirma que toda e qualquer alteração na política de investimentos por parte da empresa, que resulte em algum benefício vindo de um maior ou menor endividamento – alterações na estrutura de capital –, seria imediatamente conhecida pelos acionistas, alterando suas expectativas de retorno. Esse movimento deixaria o custo de capital da empresa no mesmo patamar.

Com o custo de capital da empresa no mesmo nível, nenhum novo projeto de investimento passaria a ser aprovado apenas por alterações na estrutura de capital. Em outras palavras, a estrutura de capital não afeta o valor de uma empresa, para Modigliani e Miller.

Contudo, na prática (ou pelo menos para o mercado brasileiro) é diferente. O endividamento pode sim ser vantajoso. Se a empresa aumenta o percentual de capital de terceiros em sua estrutura de capital, ela pode reduzir o imposto de renda a pagar e também reduzir o custo de capital, uma vez que o capital próprio (retorno exigido pelos acionistas) costuma ser mais caro que o capital de terceiros (financiamentos e dívidas de longo prazo).

Os determinantes da estrutura de capital

Existe uma segunda leva de teorias que afirma que as decisões de estrutura de capital afetam sim o valor da empresa. Essas pesquisas procuram por possíveis determinantes da estrutura de capital, como por exemplo:

  • tamanho da empresa: quanto maior a empresa, mais fácil tende a ser o acesso a linhas de crédito mais baratas, aumentando o endividamento;
  • lucratividade: quanto melhor forem os indicadores de lucratividade da empresa ao longo dos anos, melhor tende a ser seu acesso a boas opções de crédito;
  • oportunidade de crescimento: empresas com boas oportunidades de crescimento e baixo market-to-book tendem a ser mais endividadas;
  • volatilidade dos resultados operacionais: quanto menor for a volatilidade dos resultados da empresa, maior tende a ser o acesso a linhas de crédito e também o endividamento de longo prazo.

Considerações finais

Este artigo mostrou o que é estrutura de capital de uma empresa e como ela representa a composição do capital próprio com o capital de terceiros. Comumente o capital de terceiros é mais barato que o capital próprio, fazendo com que um maior nível de endividamento reduza o custo de capital.

Mas existe algum risco em um empresa operar com um elevado nível de capital de terceiros em relação ao capital próprio (alto endividamento)?

Existe sim! A questão principal é que quem detém o capital de terceiros não corre o risco operacional da empresa. Em outras palavras, se a empresa der prejuízos durante alguns anos e ela estiver muito endividada, deverá continuar pagando os juros dos financiamentos e empréstimos que contraiu.

Já se a empresa optar por elevar a participação do capital próprio em relação ao capital de terceiros, apesar de ela elevar seu custo de capital e talvez inviabilizar alguns projetos, em anos de prejuízos os detentores do capital próprio não precisam ser remunerados, pois estes correm o risco operacional junto com a empresa!

Por fim, não há fórmula mágica para definir a estrutura de capital ótima para as empresas. O que há é um trade-off entre (i) aumentar o endividamento, reduzir o custo de capital, mas correr o risco de ter que pagar juros em anos de prejuízos; e (ii) aumentar o capital próprio, aumentar o custo de capital, mas não precisar pagar dividendos aos acionistas em anos de resultados financeiros ruins.

Referências

Lemes Junior, A. B., Rigo, C. M., & Cherobim, A. P. M. S. (2005). Administração financeira: princípios, fundamentos e práticas trabalhistas (2nd ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.

Modigliani, F., & Miller, M. H. (1958). The cost opf capital, corporation finance and the theory of investment, 48(3), 261–297.