Patrimonialismo, Burocracia e Gerencialismo

Nas últimas décadas a Administração Pública, em termos mundiais, tem passado por diferentes fases. Podemos classificar estas fases em três: patrimonialista, burocrática e gerencial.

Este modelo é caracterizado pela não distinção entre o que é patrimônio público e o que é patrimônio privado. Em outros termos, a res publica (coisa do povo) se confundia com a res principis (coisa do príncipe).

Esta forma de administração pública predominou no período pré-capitalismo, quando o monarca exercia o domínio sobre os bens públicos e particulares, sem qualquer necessidade de prestar contas à sociedade.

O patrimonialismo é caracterizado pela forte presença da seguintes características: nepotismo, corrupção, ineficiência, improviso, falta de profissionalismo, ausência de métodos de trabalho, falhas de planejamento, entre outras.

A teoria da burocracia teve como expoente Max Weber e começou a fazer parte da administração empresarial e pública mundial em torno da década de 1940. A burocracia surgiu para coibir os excessos do patrimonialismo.

Apesar de hoje o termo burocracia ser utilizado como sinônimo de muitos papéis, formulários, normas excessivas e exaustivas, no seu surgimento o objetivo era de melhorar a eficiência das organizações.

A organização na burocracia segue o modelo racional-legal, ou seja, deve funcionar com base em normas, leis e regulamentos, independentemente das vontades pessoais dos agentes. Entre as principais características do modelo burocrático estão o profissionalismo, a impessoalidade e o formalismo.

O profissionalismo está ligado com a meritocracia e a instituição de planos de carreira. A impessoalidade significa que o agente não pode utilizar seu entendimento pessoal para exercer suas funções dentro da organização, mas deve seguir as normas e procedimentos. Além disso, as relações organizacionais ocorrem em termos de cargos e funções e não em termos de pessoas envolvidas. O formalismo diz respeito à utilização de formulários, rotinas padronizadas e comunicações por escrito.

Todo este aparato burocrático surgiu com o intuito de aumentar a eficiência organizacional (diferente do que comumente se pensa, a ideia de eficiência foi introduzida na burocracia, não no modelo gerencial). O controle na burocracia era a priori e focado nos procedimentos. Ou seja, sob esta ótica, se uma instituição está seguindo as normas estabelecidas, então a eficiência está garantida.

Atualmente, quando falamos da lentidão presente em alguns procedimentos observados tanto na administração pública quanto privada, nos referimos às disfunções geradas pelo modelo burocrático, não aos seus propósitos iniciais. Seguem alguns exemplos de disfunções burocráticas:

•  excesso de formalismo;
• perda da noção básica de servir à sociedade;
• o controle tranforma-se na razão de ser do Estado;
• ineficiência e auto-referência;
• clientelismo e fisiologismo.

Como o modelo burocrático possui foco nos procedimentos, a missão básica de servir a sociedade acabou sendo perdida. Com o aparecimento das disfunções da burocracia, surgiu a necessidade de um novo modelo para ser utilizado na Administração Pública. Dessa forma, o gerencialismo emergiu com o foco do controle voltado para os resultados, isto é, a posteriori.

Este modelo procura comparar o cliente da administração empresarial com o usuário do serviço público. Ou seja, não basta a Administração Pública executar suas tarefas conforme normas e procedimentos. É necessário saber se a população, usuária dos serviços públicos, está satisfeita com os serviços que estão sendo prestados.

Algumas das características do gerencialismo são:

A eficiência faz parte do gerencialismo, embora não seja inovação deste modelo. O gerencialismo inovou ao aumentar a preocupação com os conceitos de eficácia e efetividade. Segue uma breve ideia sobre cada um destes três conceitos:

• Governabilidade, governança e accountability
• Qualidade na administração pública
• Gestão por resultados na administração pública

A Administração Pública no Brasil, em linhas gerais, passou no decorrer dos anos de uma ótica patrimonialista para uma burocracia e, após o surgimento de diversas disfunções burocráticas, para o gerencialismo.

A burocracia surgiu como forma de melhorar a eficiência e combater o patrimonialismo, separando o que é público daquilo que é privado. No entanto, como a burocracia possui seu foco no cumprimento de normas e procedimentos, com o passar do tempo houve a necessidade de uma nova forma de administrar a coisa pública.

Esta nova forma surgiu com o gerencialismo, que traz pontos da administração privada e aplica no contexto da administração pública. Além disso, um dos principais aspectos do gerencialismo diz respeito a considerar o usuário do serviço público como se fosse um cliente da administração privada. Desta forma, sempre que possível a Administração deve buscar alcançar a satisfação dos usuários dos serviços públicos por meio dos serviços prestados.

Referências